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Legislativo Estadual
Lei de Débora Menezes oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência…
No Dia Internacional da Educação, Assembleia do Amazonas destaca leis sobre o tema
Nesta quarta-feira (24) é celebrado o Dia Internacional da Educação, criado em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com…
Legislação produzida pela Assembleia do Amazonas reforça combate ao câncer no Estado
Nesta segunda-feira (8/4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com…
