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Legislativo Estadual
Proposta de Roberto Cidade aperfeiçoa lei que estabelece atendimento diferenciado para pessoa com cardiopatia congênita
Para que haja melhor assistência e ampliação das políticas de saúde relacionadas à cardiopatia congênita, o deputado estadual Roberto Cidade…
Assembleia Legislativa do Amazonas fortalece legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização…
Lei de autoria da deputada Débora Menezes incentiva a prática de corridas de rua no Amazonas
A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas…
