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Legislativo Estadual
Dra. Mayara propõe criação do cadastro de ‘Aconselhamento Genético no Amazonas’
O Projeto de Lei n° 196/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), dispõe sobre diretrizes para…
Deputado Cabo Maciel propõe PL que incentiva o cultivo de plantas medicinais para combater a dengue e malária no Amazonas
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei…
Lei de Débora Menezes oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência…
