Encontro em Macapá promovida pela GCF Task Force debate oportunidades de cooperação entre Estados e Governo Federal
Foto: Maksuel Martins
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) esteve presente na 2ª Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente, apoiada pela Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force). O evento tem como objetivo trocar informações e experiências entre estados, explorar novas oportunidades de cooperação, identificar consensos e particularidades estaduais e gerar subsídios para o diálogo com as instâncias do Governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento ocorre em Macapá, no Amapá, nesta terça-feira (18/03) e quarta-feira (19/03). A agenda é organizada pelo Comitê Diretivo da GCF Task Force e pela Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
“A gente tem como pauta principal a definição de prioridades de atuação para os governos estaduais na posição de defesa dos nossos interesses na 30ª Conferência das Partes (COP). Entre eles, obviamente, está a questão do financiamento climático, mas também as questões relacionadas ao posicionamento quanto à economia tradicional e a importância dessa economia na transição ecológica”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Foto: Maksuel Martins
Programação
No primeiro dia de evento, foi realizado um workshop sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde foram debatidas as perspectivas, os desafios e as particularidades dos Estados na implementação do CAR, abordando os aspectos vinculados à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 743, que trata de medidas para o combate ao desmatamento e queimadas.
“Esse é um grande desafio que os Estados têm na implementação, e vai ser assinado um acordo entre os Estados para trabalhar em parceria na implementação da agenda, inclusive compartilhando informações, bases de dados, processamentos de imagens, para que a gente possa avançar em conjunto nessa agenda tão importante”, afirmou o secretário.
O segundo dia da agenda tratou de assuntos como o enfrentamento de emergências climáticas, oportunidades de financiamento para a transição econômica, avanços e alinhamentos na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+.
Foto: Maksuel Martins
“Alinhamos em especial no tocante às Consultas Públicas Livres, Prévias e Informadas (CLPI), as próprias estruturas de comercialização desses créditos e a maneira como eles vão perenizar, não só o comando e controle nos estados, mas também a garantia de financiamento de agendas que promovam a economia de base sustentável”, detalhou Taveira.
De Macapá, o secretário segue para Brasília, para reunir-se com outros secretários de meio ambiente, por meio da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema).